Equilíbrio e Justiça na Execução: O Papel do Princípio da Utilidade
O Processo Civil é regido por diversos princípios que garantem a efetividade nas ações judiciais. Um desses princípios é o da utilidade na execução, que se destaca como a justificativa da ação executória, sendo fundamental para garantir que o processo de execução cumpra seu objetivo de satisfazer o direito do exequente de maneira eficiente e proporcional. Neste artigo, vamos explorar a importância desse princípio, suas implicações práticas e exemplos de sua aplicação na jurisprudência.
Penhora sobre a Posse de Imóvel: Entenda os Direitos Possessórios e a Lei
A penhora sobre a posse de imóvel é uma questão relevante. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados a essa temática, incluindo a diferença entre posse e propriedade e o processo legal envolvido na penhora dos direitos possessórios.
O Princípio da Menor Onerosidade e a Ação de Execução: Uma garantia Fundamental do Executado
Se você é réu em um processo de execução, é fundamental compreender o princípio da menor onerosidade para o executado, que é uma garantia que visa proteger o devedor de possíveis abusos no processo de cobrança de uma dívida.
A Luz no Fim do Túnel: Enfrentando um Processo de Execução
Se você está passando por um processo de execução, sabemos que este pode ser um momento desafiador e estressante. No entanto, é importante lembrar que você não está sozinho e há alternativas para ajudá-lo a superar este obstáculo. Acreditamos que a informação é poder, e por isso, preparamos este texto para te orientar e encorajar a enfrentar a situação com determinação e esperança.
Conheça o Sniper: Sistema revolucionário que busca bens do executado em ações judiciais
A busca de bens e recuperação de ativos no Judiciário brasileiro passou por uma reviravolta em meados de 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Neste artigo, discutiremos como o Sniper funciona e seus benefícios, além das informações disponíveis no sistema.