Essa é uma grande dúvida que se tem quanto a herança. A pessoa se casa com separação total de bens. O viúvo ou a viúva será herdeiro?

Preocupado com a suspensão ou remoção da sua conta em marketplaces por suposta violação de propriedade intelectual? Descubra neste artigo como a legislação brasileira protege os seus direitos de comerciante e entenda o que realmente pode ou não pode ser feito pelas plataformas de vendas online.

Teve sua conta bloqueada no marketplace? Sabemos que os marketplaces estão bloqueando, cancelando ou suspendendo as contas de lojistas sem qualquer explicação. Isso está prejudicando os negócios de muitos empreendedores. Para piorar não há possibilidade de argumentação, pois os marketplaces somente possuem atendimento remoto e estes são horríveis. Sou Lojista, tive minha conta bloqueada, posso reclamar no PROCON ou no consumidor.gov?

Você sabia que até mesmo um bebê ainda não nascido tem direitos garantidos pela lei brasileira em relação à herança? Descubra como a legislação protege o nascituro e as implicações disso na distribuição de uma herança. A resposta pode surpreender você!

A LGPD entrou em vigor e, desde então, os sites e apps têm buscado se adequar às novas regras. Uma das principais exigências é a elaboração de um Termo de Uso que especifique quais dados serão coletados, como serão utilizados e quais são os direitos do usuário. É importante que os sites e apps estejam em conformidade com a lei, para evitar problemas jurídicos. Neste conteúdo, vamos abordar a importância dos termos de uso para se adequar à LGPD.

Você tem algum direito se o voo atrasar? Saiba sobre seus direitos e proteja-se em caso de problemas com sua viagem aérea. Aproveite esta informação para exigir seus direitos quando necessário e não fique na mão da companhia aérea! Leia aqui e descubra qual é a legislação que regula os Direitos do Passageiro em caso de Voo Atrasado